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Cidadão pode denunciar irregularidades nos gastos públicos

30/04/2010

No caso da Copa e das Olimpíadas, pela dimensão dos investimentos, antecedência do preparo, providências a tomar e interesse da população, foram criadas duas seções dentro do portal.

O portal da transparência é uma ferramenta permanente lançada no final de 2004. São seis anos de funcionamento do portal, onde são expostos as despesas e investimentos federais. Tanto as verbas de investimento, como as de custeio estão ali, com exclusão apenas das despesas protegidas por sigilo legal. 

No caso da Copa e das Olimpíadas, pela dimensão dos investimentos, antecedência do preparo, providências a tomar e interesse da população, foram criadas duas seções dentro do portal. Se ocorrer algum outro mega evento, de dimensões comparáveis a esses, é provável que faremos também uma sessão especial no portal. 

É evidente que a simples exposição pública no portal não vai resolver, coibir e impedir todas as espécies de fraude, sobretudo em segmentos que são profissionais em fraudar licitações. A simples transparência não resolve tudo, mas é um importante auxiliar dos órgãos de controle. Principalmente, porque o cidadão pode, ali mesmo no portal, fazer a denúncia. Temos um campo específico para isso. 

O cidadão que percebe algo errado, quando vê o nome de alguém, de algum alto funcionário da prefeitura, ou um parente do prefeito, que recebe indevidamente, deve ser o primeiro a identificar o problema e denunciar. A transparência torna fiscais todos os cidadãos. 

No portal, a população também pode fazer consultas específicas, inclusive sobre as verbas federais transferidas para o seu município. O cidadão vai encontrar os programas pelo nome que identifica no dia-a-dia, como merenda escolar, saúde na família, bolsa família, transporte escolar. Ali pode escolher o que quer ver com todos os detalhes. 

E também pode inscrever-se para receber automaticamente por e-mail a informação sempre que houver uma transferência de recursos pra sua cidade.

www.portaldatransparencia.gov.br

Fonte: Em Questão

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